O que é o assédio moral no trabalho e quais as consequências?

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, “assédio moral é a exposição de pessoas a situações

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.

Administrativo. Ação Civil Pública. Loteamento irregular. Dano ambiental. Responsabilidade do Município.

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Indenização por assédio moral.

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

contratante a dor moral passível de compensação através de indenização.

Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros

causalidade entre o dano e o transporte e que se trata de fato inevitável e imprevisível, bem como não

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

fornecedor do serviço. Valor do dano material não demonstrado.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista

dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'

Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.